“DISCRIMINALIZAÇÃO A ORIENTAÇÃO SEXUAL NECESSITA DE EQUILIBRIO E COERENCIA”
Niltinho Vieira, coordenador do PTB Inter Religioso da Região de Barretos, está atento as alterações impostas na Lei numero 7.716, de 05 de janeiro de 1989, em especial ao PL 122/2006 que enquadra a discriminação, preconceito ou injuria por orientação sexual, identidade de gênero com penas de reclusão.
O Grupo Arco-Iris de Cidadania LGBT, com sede na cidade do Rio de Janeiro menciona em seu site que: ”O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.” (...) e ainda: “Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.”(Item 2 – www.naohomofobia.com.br),
O Projeto de Lei, aprovado e remetido ao Senado do jeito que está, dará ao agente da lei base legal para prender pessoas que se sentirem ofendidos por rejeições de orientações sexuais por qualquer pessoa, e fará com que o líder religioso tenha muito cuidado ao mencionar o assunto em um culto para não extrapolar uma linha tênue criada pela referida lei.
Niltinho Vieira, orienta a classe petebista que busque uma aprovação de consenso, e que ninguém pode ser discriminado por qualquer motivo que seja, havendo necessidade de se fazer um equilíbrio entre liberdade religiosa em um estado laico e respeito pelos seres humanos.
